Como tirar o passaporte – PASSO A PASSO

Quem pretende fazer uma viagem ao exterior precisa saber como tirar o passaporte. Afinal, ele é necessário para passar pela fiscalização na imigração de outros países tanto na chegada como na saída.

E, ao contrário do que muitos possam imaginar, não é difícil tirar o passaporte no Brasil. Basta seguir corretamente todas as orientações do site da Polícia Federal, que é o órgão que emite o documento, pagar o valor e agendar o comparecimento a um dos postos. 

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Para facilitar ainda mais o processo, esse texto tem um passo a passo completo explicando tudo o que você precisa fazer:

Passo a passo para tirar passaporte

– Como preencher o formulário

O formulário de emissão do passaporte deve ser preenchido diretamente no site da Receita Federal. Então para acessá-lo, digite http://www.pf.gov.br/ e clique em “Requerer Passaporte”.

Irão aparecer vários campos que devem ser preenchidos com informações pessoais como nome, filiação, local de nascimento e de residência, estado civil, entre outros; números da identidade, título de eleitor e CPF; profissão, endereço, email de contato. Leia tudo atentamente e preencha com calma para que não haja erros.

No caso de emissão de passaporte para menores de idade, é necessário preencher também uma autorização dos pais ou responsáveis.

Terminado o formulário, é hora de gerar o boleto da GRU (Guia de Recolhimento da União), que deve ser salvo e/ou impresso e pago o quanto antes. 

Depois de efetuar o pagamento, o passo seguinte, ainda pelo site, é agendar o atendimento presencial, quando se deve comparecer com os documentos, que serão verificados. O site da Receita Federal mostra os postos da Polícia Federal onde isso pode ser feito e é só escolher a data e o endereço mais acessível (ou a cidade mais próxima, caso a sua não tenha um posto). Se houver algum imprevisto e precisar reagendar, é possível, mas apenas duas vezes por mês.

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Documentos necessários

Antes de iniciar o preenchimento dos dados, é importante verificar se toda a documentação está em dia. Tenha tudo em mãos ao digitar as informações solicitadas pelo site e guarde-os juntos para facilitar a apresentação dos originais quando tiver de comparecer presencialmente. Os documentos necessários para tirar passaporte são:

• Carteira de Identidade – que pode ser substituída por carteira de trabalho, ou carteira de habilitação, desde que acompanhada de outro documento que mostre o local de nascimento, ou pelo passaporte anterior, caso tenha, mesmo que esteja vencido;

• Certidão de casamento e/ou de divórcio atualizadas – no caso de pessoas casadas ou divorciadas que tiveram alguma alteração no sobrenome;

• Título de eleitor e comprovante de votação nos dois turnos (caso haja) da última eleição – ou comprovante de justificativa ou multa – para mostrar que está em dia com a situação eleitoral;

• CPF;

• Passaporte anterior, esteja ainda válido ou não; 

• Comprovante impresso do pagamento da GRU;

• Para homens entre 19 e 45 anos é necessário apresentar também a comprovação de que estão em situação regular com o serviço militar obrigatório;

• Se o passaporte tiver sido roubado, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência (BO). Para esses casos há a isenção da taxa de pagamento;

Atenção: No fim de 2017 houve uma mudança, já implantada, para que dados como situação no serviço militar e comprovação eleitoral sejam feitas por um sistema online apenas no atendimento presencial. Mas, como não há garantia do funcionamento do sistema no dia, é importante ter os documentos em mãos.

Quanto custa

O valor da taxa para a emissão do passaporte é de R$ 257,25 (preço pesquisado em julho/2019). O boleto gerado no site pode ser pago em qualquer banco ou mesmo em uma agência lotérica. Lembrando que é necessário ter o comprovante de pagamento impresso para apresentar no dia agendado.

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Por que preciso comparecer pessoalmente?

A presença é necessária para que os documentos sejam verificados. Por isso não se esqueça: toda a documentação levada deve ser original, assim como o comprovante de pagamento. Na ocasião também são coletadas impressões digitais e é feita uma foto do rosto, que será a foto oficial do passaporte.

Quanto tempo demora a ficar pronto?

Depois do comparecimento no posto da Polícia Federal, são cerca de seis dias úteis para o passaporte ficar pronto. A data é informada no ato da solicitação e também é possível acompanhar o andamento pelo site da Receita Federal, até que seja entregue no posto e esteja disponível para ser retirado. 

Apenas a própria pessoa pode retirar seu passaporte, apresentando a documentação original para que todos os dados sejam conferidos. Mesmo sabendo a data, não é possível agendar horário. O atendimento é feito apenas por ordem de chegada. 

Se o passaporte for de um menor de idade, é necessário que esteja acompanhado de um dos pais ou do responsável legal.  Caso o passaporte não seja retirado em até 90 dias, o mesmo é cancelado.

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Validade do passaporte

Para maiores de 18 anos o passaporte tem validade de 10 anos a partir da data de emissão. Abaixo dessa faixa etária a validade é menor, sendo: um ano para bebês de até um ano incompleto; dois anos para até dois anos de idade incompletos; três e quatro anos idem. Acima de quatro anos completos e até completar 18 a validade é de cinco anos.

Países que exigem passaporte de brasileiros

Os únicos países que não exigem um passaporte dos viajantes brasileiros são os da América do Sul. Para conhecer esses destinos basta apresentar documento de identidade que tenha no máximo 10 anos. Para os demais, na América do Norte e Central, Europa, África, Ásia ou Oceania, é preciso ter passaporte. 

O que varia para cada país é a validade do documento. Em alguns é preciso ter pelo menos seis meses de validade, em outros apenas três meses. Há, ainda, os que não exigem data, somente que o passaporte esteja válido. Antes de viajar, pesquise sobre o destino e verifique.

Com todas essas dicas, certamente vai ficar muito mais simples tirar o passaporte e, assim, poder viajar pelo mundo!